Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.
Inclusão e plena participação é tema da 10ª sessão da
Conferência dos Estados-parte da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência.
O secretário nacional de promoção dos direitos da pessoa
com deficiência do Brasil, Marco Pellegrini, participa do encontro na sede das
Nações Unidas e falou com a ONU News sobre a questão no país.
Participação
"O movimento das pessoas com deficiência é que vem
produzindo esses avanços e esses resultados. E o governo prestigia isso por
conta disso. E a participação social ela deve se dar amplamente por todos os
cidadãos. As pessoas tem que se manifestar, tem que se envolver, tem que
participar ativamente da vida do país. É isso que traz o progresso, é isso que
traz melhora da condição de vida, é isso que prioriza os investimentos."
O secretário falou ainda sobre a participação do país na
Convenção da ONU.
"O Brasil participou da construção da Convenção. O
time do Brasil teve um papel destacado e importante nessa discussão porque o
movimento de pessoas com deficiência no Brasil é um movimento muito forte,
muito antigo, e é o que conseguiu produzir esse resultado que nós temos hoje,
tanto em legislação quanto em estruturas voltadas para esse tema. O Brasil
começou a receber essas questões a partir da Constituição de 1988."
Lei Brasileira
Marco Pellegrini destacou também a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência que tem como base a Convenção sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados
pelo Congresso Nacional em 2008.
Segundo o secretário, a lei brasileira coloca em prática
a Convenção das Nações Unidas.
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