Segundo a Folha de S. Paulo, o Fisco já acionou os órgãos
competentes para investigarem as irregularidades, avaliando quais entidades
devem perder o direito à isenção por não terem atuado plenamente como empresas
sem fins lucrativos. O processo já está em curso e, de acordo com o secretário
Jorge Rachid, 283 entidades assistenciais já foram autuadas nos últimos cinco
anos, o que resulta em crédito tributário na ordem de R$ 5,5 bilhões em
impostos devidos, multas e juros. “A maior parte são pendências
previdenciárias”, disse o secretário da Receita.
A lista de entidades que desfrutam de isenção ou imunidade tributária com cobrança por parte da PGRN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) está disponível por meio da Lei de Acesso à Informação e lista dívida de R$ 6 bilhões, sendo R$ 5 bilhões destes abrangidos por dois grupos: unidades beneficentes (hospitais e escolas) e clubes de futebol. O valor restante, R$ 1 bilhão, equivale às pendências de igrejas.
A lista de entidades que desfrutam de isenção ou imunidade tributária com cobrança por parte da PGRN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) está disponível por meio da Lei de Acesso à Informação e lista dívida de R$ 6 bilhões, sendo R$ 5 bilhões destes abrangidos por dois grupos: unidades beneficentes (hospitais e escolas) e clubes de futebol. O valor restante, R$ 1 bilhão, equivale às pendências de igrejas.
Nesse sentido, R$
8,4 bilhões em créditos de autuações ainda podem ser discutidos na esfera
administrativa. Devido ao sigilo fiscal, o órgão não detalhou quem são esses
devedores. Um desses casos, contudo, se tornou público. Segundo a Polícia
Federal, fraudes cometidas por uma dezena de pastores da Igreja Cristã Maranata
(ICM) resultaram em desvios de R$ 23 milhões. Denunciado pelo Ministério
Público Estadual do Espírito Santo, em 2016, o grupo nega as irregularidades na
Justiça.
Com informações
da Folha de S. Paulo
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